Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua irmã a Sra. Maria Marina Soares Nunes, ocorrido no dia 12/06/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Institui Comissão Municipal do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências.
Institui Comissão Municipal Especial de preparação do retorno as aulas presenciais frente à pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE, nomeia membros e dá outras providências.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 07.07.2021 à 02.01.2022.
Conceder gratificação de incentivo financeiro, que será destinado aos trabalhadores da Atenção Primária como: Profissionais das Equipes da Estratégia Saúde da Família, Equipes Multiprofissionais do Núcleo apoiado à Saúde da Família - NASF, às Coordenações, Apoiadores e Tutores.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão o Sr. Francisco Charles dos Santos Gerônimo, ocorrido no dia 26/05/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar a servidora pública para desempenhar as funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Direitos dos Programas Sociais do Governo Federal.
Nomeia Membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação na forma dos Artigos 2º e 3º da Lei 1.541, de 15 de Junho de 2021.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.
Designar, como Agente de Desenvolvimento do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revoga a Portaria 424, de 10 de junho de 2021 e dá outras providências.
Revoga as Portarias 417, de 02 de junho e 418, de 07 de junho de 2021 e dá outras providências.
Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Institui, no Município de Jaguaribe, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde de Jaguaribe e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Retifica, por erro material, as Portarias 341 e 342, de 03 de maio de 2021 e dá outras providências.
Designar Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.
Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 19.06.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Qualifica como Organização Social o Instituto de Gestão em Saúde Kactus e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
