Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização dos espaços em vias públicas, destinados à realização de feiras livres e dá outras providências.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Raimundo Valdenor Oliveira de Assis, ocorrido no dia 28/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.09.2021 à 01.09.2023.
Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
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