processo: 2025.05.20-0001
Nome: MUNICIPIO DE JAGUARIBE
Solitação:
21/05/2025
Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE FEITICEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PEDRO XAVIER PEIXOTO, - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
