|
18/03/2026 10:56:18
|
2026.01.29-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ARACATI COSMETICOS LTDA
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARACATI COSMETICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: R L O - DISTRITOR INDUSTRIAL, 462 - DISTRITO INDUSTRIAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
|
Jaguaribe
|
|
|
11/03/2026 09:25:21
|
2026.03.10-0001 - ALVARÁ SANITÁRIO
DANIEL LUCAS CAMPELO DIÓGENES
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A ALVARÁ SANITÁRIO, PARA TESTE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: DANIEL LUCAS CAMPELO DIÓGENES - LOCALIZAÇÃO: , - - CEP: - , JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
|
10/03/2026 11:26:06
|
2026.03.06-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
RAFAEL GOMES DIÓGENES
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA AGRICULTURA IRRIGADA E BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAEL GOMES DIÓGENES - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA VEADOS, ESTRADA CARROÇÁVEL DO DISTRITO SEDE À BARRAGEM DE SANTANA, S/N - - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
|
10/03/2026 11:25:14
|
2026.03.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
ALOÍSIO DIÓGENES NETO
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA AGRICULTURA IRRIGADA E BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALOÍSIO DIÓGENES NETO - LOCALIZAÇÃO: RR JBE JBARA 00005 BARRAGEM DE SANTANA, S/N - BARRAGEM DE SANTANA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
|
04/02/2026 10:24:03
|
2026.02.03-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
GT DA SILVA LTDA - ME
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: GT DA SILVA LTDA - ME - LOCALIZAÇÃO: SITIO AJUNTADOR, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N° - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
|
03/02/2026 09:40:17
|
2026.01.29-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ARACATI COSMETICOS LTDA
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARACATI COSMETICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: R L O - DISTRITOR INDUSTRIAL, 462 - DISTRITO INDUSTRIAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
|
15/01/2026 11:58:33
|
2026.01.14-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA PROJETO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - 4º DISTRITO OPERACIONAL. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP - LOCALIZAÇÃO: MALHA VIÁRIA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
|
JAGUARIBE
|
|
|
14/01/2026 11:31:20
|
2026.01.14-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA PROJETO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - 4º DISTRITO OPERACIONAL. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP - LOCALIZAÇÃO: MALHA VIÁRIA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
JAGUARIBE
|
|
|
18/12/2025 10:33:48
|
2025.12.18-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO D E ÁGUA DA LOCALIDADE CARANGUEJO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA MARIA MARTA, SN - DISTRITO MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
|
JAGUARIBE
|
|
|
18/12/2025 08:34:23
|
2025.12.18-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO D E ÁGUA DA LOCALIDADE CARANGUEJO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA MARIA MARTA, SN - DISTRITO MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
JAGUARIBE
|
|
|
16/12/2025 10:18:12
|
2025.12.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
I FERNANDES BARBOSA LTDA
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS CLASSE II NÃO PERIGOSOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: I FERNANDES BARBOSA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SAVINO BARREIRA , 715 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
|
Jaguaribe
|
|
|
15/12/2025 10:02:08
|
2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 12 DE AGOSTO, S/N - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
|
Jaguaribe
|
|
|
15/12/2025 09:29:25
|
2025.12.15-0001 - LICENÇA PRÉVIA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA PRÉVIA, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE CARANGUEJO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA MARIA MARTA, SN - DISTRITO MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
|
Jaguaribe
|
|
|
15/12/2025 09:10:53
|
2025.12.15-0001 - LICENÇA PRÉVIA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA PRÉVIA, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE CARANGUEJO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA MARIA MARTA, SN - DISTRITO MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
|
09/12/2025 09:17:32
|
2025.12.08-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 11, SN - SANTA PAULINA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
|
Jaguaribe
|
|
|
08/12/2025 11:30:13
|
2025.12.08-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 11, SN - SANTA PAULINA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
|
01/12/2025 11:00:46
|
2025.11.27-0001 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
BANCO DO NORDESTE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA ATIVIDADE BANCÁRIA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: BANCO DO NORDESTE - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA TENENTE BARREIRA, 280 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
|
05/11/2025 11:34:35
|
2025.11.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SANTA LUZIA, NA SEDE DO DISTRITO DE VERTENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO VERTENTES , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
|
Jaguaribe
|
|
|
05/11/2025 10:19:49
|
2025.11.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SANTA LUZIA, NA SEDE DO DISTRITO DE VERTENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO VERTENTES , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
|
15/10/2025 10:17:33
|
2025.10.14-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE MAPUÁ NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO MAPUÁ , S/N - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
|
15/10/2025 09:46:39
|
2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
ERIVAN DE SÁ LTDA
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LATICÍNIO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERIVAN DE SÁ LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VIEIRAS, SN - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
|
JAGUARIBE
|
|
|
15/10/2025 09:38:47
|
2025.10.15-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
|
JAGUARIBE
|
|
|
15/10/2025 09:33:07
|
2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
ERIVAN DE SÁ LTDA
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LATICÍNIO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERIVAN DE SÁ LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VIEIRAS, SN - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
JAGUARIBE
|
|
|
15/10/2025 08:19:57
|
2025.10.15-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
JAGUARIBE
|
|
|
08/10/2025 11:28:23
|
2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOAQUIM TAVORA, 381 - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
|
Jaguaribe
|
|
|
03/10/2025 10:15:41
|
2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 12 DE AGOSTO, S/N - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
|
29/09/2025 08:22:43
|
2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOAQUIM TAVORA, 381 - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
|
23/09/2025 07:40:40
|
2025.09.20-0001 - LICENÇA PRÉVIA
PRIMAX INCORPORAÇÕES LTDA
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA PRÉVIA, PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: PRIMAX INCORPORAÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR 226, S/Nº - - CEP: - , JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
|
03/09/2025 10:45:20
|
2025.09.02-0001 - LICENÇA PRÉVIA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA PRÉVIA, PARA PRIMEIRA ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAFÉ DOS OVOS E MAPUÁ, PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE FUZIL, PAULA, LIBERDADES, VERTENTES DO ROCHA, CANTO ALEGRE, BRUM E OUTROS. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO MAPUÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
|
Jaguaribe
|
|
|
03/09/2025 10:43:31
|
2025.09.02-0001 - LICENÇA PRÉVIA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
|
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PRIMEIRA ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAFÉ DOS OVOS E MAPUÁ, PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE FUZIL, PAULA, LIBERDADES, VERTENTES DO ROCHA, CANTO ALEGRE, BRUM E OUTROS. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO MAPUÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
|
Jaguaribe
|
|
