Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2025.05.20-0001 - MUNICIPIO DE JAGUARIBE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.05.20-0001

Solicitação: 20/05/2025

Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Atividade grupo: 27 - SANEAMENTO AMBIENTAL

Atividade subgrupo: 27.03 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRAÍ

especificação: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE FEITICEIRO

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE JAGUARIBE

CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66

Data	Fase	Situação	Mais
20/05/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
20/05/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
20/05/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
20/05/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
20/05/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
21/05/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
RENOVAÇÃO0001/2025		20/05/2025 - 20/05/2027

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?