processo: 2025.04.01-0001
Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA
Solitação:
22/04/2025
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DE CAMARÕES - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SIT CARANGUEIJO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
