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Ambiental
Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2025.04.01-0001 - V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.04.01-0001

Solicitação: 01/04/2025

Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL

Atividade grupo: 02 - AQUICULTURA

Atividade subgrupo: 02.01 - CARCINICULTURA

especificação: CRIAÇÃO DE CAMARÕES

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
01/04/2025	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
04/04/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
04/04/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
22/04/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
22/04/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
22/04/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
22/04/2025	EMISSÃO DA ANUÊNCIA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
22/04/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 01/04/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 04/04/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SIT CARANGUEIJO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 04/04/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 22/04/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 22/04/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 22/04/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 22/04/2025

Fase: EMISSÃO DA ANUÊNCIA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 22/04/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DE CAMARÕES - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SIT CARANGUEIJO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
04/04/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	22/04/2025	R$ 951,60

PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 01/04/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 04/04/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 04/04/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 22/04/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 22/04/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 22/04/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 22/04/2025

Fase: EMISSÃO DA ANUÊNCIA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações do andamento

Data: 22/04/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações da taxa

Data da emissão: 04/04/2025

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento: 22/04/2025

Valor Real: R$ 951,60

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0001/2025		22/04/2025 - 22/04/2027

processo: 2025.04.01-0001 - V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

Informações do beneficiário

Nome: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ: 31.995.953/0001-60

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO0001/2025

Número parecer:

Período: 22/04/2025 - 22/04/2027

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