Conceder a servidora MARIA PEDRO FERREIRA RODRIGUES, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2019 à 01.01.2021.

Conceder a servidora MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.01.2019 à 31.12.2020.

Designar ANTONIA ALVES COSTA TEIXEIRA, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Mapuá (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar MARIA DE LOURDE BEZERRA DIAS, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Feiticeiro (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomear de acordo com o Artigo 12, Inciso II da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1344 de 05 de Dezembro de 2016.

Nomear de acordo com o Artigo 12, Inciso II da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1344 de 05 de Dezembro de 2016.

Nomear de acordo com o Artigo 12, Inciso II da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1344 de 05 de Dezembro de 2016.

Conceder gratificação de Outras Ultrassonografias, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica-PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ultrassonografia Obstétrica, aos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Médico Auditor, a servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a cessão do servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.