Portarias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de portarias

Foram encontradas 28621 registros

Atualizado em: 15/05/2026 11:40:10

Dispõe sobre a cessão da servidora pública Sra. TATYANA NUNES DUARTE, Auxiliar Odontológico, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Cargo: AUXILIAR ODONTOLÓGICO(A)

01/03/2019

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013.

Cargo: ASSESSOR(A) DE CONFERÊNCIA E COMUNICAÇÃO

01/03/2019

Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA

01/03/2019

Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Assistência a Criança e ao Adolescente do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

01/03/2019

Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DO DEMUTRAN

01/03/2019

Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

01/03/2019

Revogar gratificação de Regência de Classe, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

01/03/2019

Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

01/03/2019

Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01/03/2019

Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

01/03/2019

Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

01/03/2019

Revogar gratificação de insalubridade, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

01/03/2019

Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

01/03/2019

Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.

01/03/2019

Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, do Servidor da Prefeitura, na forma que indica.

Cargo: MÉDICO(A) PSF

01/03/2019

Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

01/03/2019

Revogar adicional por trabalho noturno, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

01/03/2019

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1198/14, de 01 de abril de 2014.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE

01/03/2019

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013.

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES

01/03/2019

Dispõe sobre a designação de servidor para a função de INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MATADOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBE e dá outras providências.

Cargo: INSPETOR(A) DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MATADOURO MUNICIPAL

01/03/2019

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1436, de 01 de março de 2019.

Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO

01/03/2019

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO

01/03/2019

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO

01/03/2019

Conceder a servidora NILENE CUNHA DIÓGENES, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.03.2019 à 28.02.2021.

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

01/03/2019

Conceder a servidora MAYARA MIRNA DA SILVA HOLANDA, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.03.2019 à 28.02.2021.

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

01/03/2019

Revogar, Portaria N.º 250.1/2017, que designa JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, como responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES

28/02/2019

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE CONFERÊNCIA E COMUNICAÇÃO

28/02/2019

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES

28/02/2019

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE INFORMÁTICA

28/02/2019

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE MEIO AMBIENTE

28/02/2019

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON