Prefeitura de Jaguaribe

Exoneração: 079/2020 - Marcio Pereira de Oliveira

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SUPERINTENDENTE DE ESPORTES

03/04/2020

Designação: 078.1/2020 - Valnei Peixoto Silva

Designa, a responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito (03.04.2020 à 30.04.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

03/04/2020

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Designação: 078/2020 - Valnei Peixoto Silva

Designa, a responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

03/04/2020

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Designação: 077.1/2020 - Zirconio Peixoto dos Santos

Designa, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente (03.04.2020 à 30.04.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE

03/04/2020

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Designação: 077/2020 - Zirconio Peixoto dos Santos

Designa, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE

03/04/2020

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Exoneração: 076/2020 - Jose Launir Rodrigues Gomes Junior

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

03/04/2020

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Revogação Portaria: 075/2020

Revogar Portaria N.º 231/17, que dispõe sobre designação do servidor MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

03/04/2020

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Exoneração: 074/2020 - Nayana Lima Santos

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

03/04/2020

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Exoneração: 073/2020 - Alisson Lucas Freitas Diogenes

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

03/04/2020

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Exoneração: 072/2020 - Rogerio de Queiros Diogenes

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE GABINETE

03/04/2020

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Exoneração: 071/2020 - Michelsen Diogenes de Oliveira

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

03/04/2020

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Concessão: 070.4/2020 - Luciano Costa da Silva

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.04.2020 à 31.12.2020.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/04/2020

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Concessão: 070.3/2020 - COLETIVA

Concede gratificação de campo, aos Agente de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AVS's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

02/04/2020

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Concessão: 070.2/2020 - COLETIVA

Concede gratificação por produtividade temporária, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

02/04/2020

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Concessão: 070.1/2020 - COLETIVA

Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

02/04/2020

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Concessão: 070/2020 - COLETIVA

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

02/04/2020

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Concessão: 069.3/2020 - Josefa Nogueira Nunes

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

01/04/2020

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Revogação: 069.2/2020 - COLETIVA

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

01/04/2020

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Exoneração: 069.1/2020 - Jair Gledison Pinheiro de Lemos

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DO PROJETO AQUI É MEU LUGAR

01/04/2020

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Exoneração: 069/2020 - Diego Amorim Silveira

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DO PROJETO AQUI É MEU LUGAR

01/04/2020

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Nomeação: 068/2020 - Jose Ubiraci Feitosa de Lima

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 973/10, de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.

Cargo: DIRETOR(A) DA ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO

01/04/2020

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Nomeação: 067/2020 - Francisco Jose Fernandes Bandeira

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 973/10, de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.

Cargo: DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO

01/04/2020

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Nomeação: 066/2020 - Paulo Goncalves Carvalho

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 973/10, de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.

Cargo: DIRETOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO

01/04/2020

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Exoneração: 065/2020 - Ericksem Ferreira Diogenes

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DA ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO

30/03/2020

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Exoneração: 064/2020 - Jose Aldacy Patricio da Silva

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO

30/03/2020

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Exoneração: 063/2020 - Benedito Bandeira Amorim

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO

30/03/2020

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Instituir e Designar: 062.2/2020 - COLETIVA

Institui e designa membros ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

20/03/2020

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Instituir e Designar: 062.1/2020 - COLETIVA

Institui e designa membros a Comissão Municipal de Investigação dos Casos Notificados de COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

20/03/2020

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Concessão: 062 C/2020 - Francisca Micheliane Bezerra de Lima

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Jose Ribamar de Lima, ocorrido no dia 19/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

20/03/2020

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Concessão: 062 A/2020 - Fabiana Pereira Oliveira

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Elita Pereira, ocorrido no dia 17/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

18/03/2020

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Portarias

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