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Atualizado em: 03/07/2026 11:06:19

Designar, Coordenador de Serviços de Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

02/01/2020

Designar, Responsável pela Coordenação do Serviço de Inspeção do Município e dá outras providências.

Cargo: MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A)

02/01/2020

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Centro Social Marieta Cals e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2020

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2020

Designar, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2020

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2020

Designar, Coordenador de Serviços de Informações da Educação do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2020

Designar como Coordenadora do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

02/01/2020

Revoga em caráter de Gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

02/01/2020

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

02/01/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

02/01/2020

Concede ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

02/01/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.116/2013, de 03 de Janeiro de 2013.

Cargo: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO

02/01/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

02/01/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

02/01/2020

Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.

02/01/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/2019, de 29 de março de 2019.

Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO

02/01/2020

Conceder a servidora municipal, licença especial de 05 (cinco) meses a partir da publicação desta.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

02/01/2020

Conceder a servidora municipal, licença especial de 02 (dois) meses a partir da publicação desta.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

02/01/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

02/01/2020

Dispõe sobre designação interina das rotinas administrativas e financeiras de tesouraria da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA JUVENTUDE

02/01/2020

Conceder a servidora, licença de interesse particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 02.01.2020 à 01.01.2022.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

02/01/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

02/01/2020

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

02/01/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

02/01/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

02/01/2020

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

02/01/2020

Revogar Portaria N.º 145/2019, que dispõe sobre designação de servidor público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

30/12/2019

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DO DEMUTRAN

30/12/2019

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL PARA ASSUNTOS DO ESPORTE

30/12/2019

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