Revogar em caráter de gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar Portaria N.º 090.2/17, que designa HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA responsável pela Direção Administrativa do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revogar gratificação de Regência de Classe, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Difícil Acesso, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora municipal, Zuila Lima Nicolau, ocupando o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula N.º 120474-2 na forma do Processo N.º 028/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Conceder ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Conceder a servidora municipal, Joaquina Peixoto de Carvalho, ocupando o cargo de Telefonista, Matrícula N.º 010199-0 na forma do Processo N.º 027/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Conceder a servidora municipal, Elivani Gomes Rodrigues, ocupando o cargo de Agente Administrativo, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 026/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta.

Designar MARIA WHEDJA BARBOSA BEZERRA, Enfermeira, responsável pela Gerência da Equipe da UBASF MARIA NIÊDJA BARREIRA GOMES, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar Assessor Jurídico para Setor de Licitações.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1370/17, de 13 de junho de 2017.

Designar o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.