Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019.

Conceder ao servidor, JONAS DE CARVALHO RAMOS, Matrícula N.º 13291-9, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu Enlace Matrimonial, ocorrido no dia 15.03.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomeia componentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.

Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Conceder ao servidor MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, Matrícula N.º 132959-6, licença por 05(cinco) dias consecutivos, em razão do nascimento de seu filho, João Luiz Pereira de Freitas, ocorrido no dia 24.03.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora Municipal, MARIA SONETE ALMEIDA DA SILVA, Matrícula N.º 010947-9 na forma do Processo N.º 005/2019, Licença Especial de 01(um) mês a partir da publicação desta.

Designar FRANCISCO RONALDO NUNES, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar.

Designar LAILMA LUANA BEZERRA DA SILVA, Assistente Social, como Técnica responsável pelas Ações Estratégicas do Trabalho Infantil - AEPETI, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder a servidora FERNANDA MORAIS GABRIEL, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder Gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Conceder a servidora Municipal, ELIVANI GOMES RODRIGUES, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 004/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Revogar Portaria N.º 110/2018, que designa MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES, como responsável pela Vigilância Socioassistencial, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Conceder gratificação de plantão de Médico Cirurgião, ao Médico da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, ao Médico da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Regência de Classe, aos Professores do quadro do magistério, na forma que indica.

Conceder gratificação de Planejamento, aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de sobreaviso, a servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar Portaria N.º 080/2018, que designa MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES, como responsável pelas Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.