Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.132/13, de 12 de março de 2013.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.

Dispõe sobre a exclusão da folha de pagamento dos servidores públicos federais vinculados a FUNASA, em decorrência de suas respectivas aposentadorias e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.

Conceder a servidora REGINA MARIA ADILINO FREIRE, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 29.04.2019 à 28.10.2019.

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Intersetorial pelo Enfretamento a violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Designação de Francisco Ronaldo Nunes, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do (a), Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.

Conceder a servidora MARIA NÁGILA RODRIGUES, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.04.2019 à 22.10.2019.

Conceder a servidora, MARIA IVANIR GOMES DE LIMA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Raimundo Gomes Filho, ocorrido no dia 12.04.2019.

Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscalização Ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente - SEDRAMA.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.

Designar FRANCISCO RONALDO NUNES, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.

Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura.

Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, as servidoras do quadro da Prefeitura.

Conceder ao servidor FRANCISCO DAS CHACAS NUNES NETO

Conceder gratificação de incentivo financeiro, assim denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB.

Conceder Gratificação de Regência de Classe para os profissionais em exercício de sala de aula.

Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quador do magistério, qua atuam na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da prefeitura.

Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da prefeitura.