Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, ANA PATRÍCIA DIÓGENES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, do quadro desta Prefeitura.
Agente: ANA PATRICIA DIOGENES
Cargo: SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: ALBECIVAN VITOR DA SILVA, ANTONIA LUCIVANIA ALVES, CLAUDIANA FERNANDES SILVA, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, MARIA VANDIR SOUSA DA SILVA GOMES, MAURICELIA RODRIGUES, ROBERTA BARROS PEIXOTO, VANUZIA ALFREDO DA SILVA CAMPELO
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder Gratificação de Planejamento a Professora do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres ao servidor do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: JULIA TATIANE SILVA FRANCA DIOGENES, LUCITANIA PEIXOTO SILVA, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO
Conceder gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, aos Médicos da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES BARBOSA, JOSE RUBI PEIXOTO CUNHA JUNIOR, JULIA TATIANE SILVA FRANCA DIOGENES
Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: FRANCISCO RICARLOS LIMA DA SILVA, JOSE CONRADO VIEIRA NETO, LUCITANIA PEIXOTO SILVA, MARIA DAS CANDEIAS BARBOSA BEZERRA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO, FRANCISCO VIEIRA ARRUDA, CARLOS ANTONIO SALDANHA DA SILVA, FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO, FRANCISCO JORGIMAR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACKCEDONE DA SILVA, FRANCISCO WELLENGTON FREIRE MOURA, JOSE CARLOS DA SILVA LEANDRO, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, VALDELIRO DE QUEIROZ CASTRO FILHO, MOACIR PEIXOTO VIEIRA
Conceder gratificação de sobreaviso, a servidora do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Coletiva: ALBECIVAN VITOR DA SILVA, FRANCISCA VALMA DE OLIVEIRA SILVA, JOSE VANDI BESERRA, LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO, RAIMUNDO IDALECIO ALVES DE ANDRADE, ROBERTA BARROS PEIXOTO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais nº 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.
Revoga adicional de serviço extraordinário, dos serviços do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, MARIA VALDENIZIA RODRIGUES DE SOUSA, ERAN GURGEL BATISTA, MARIA ANUNCIADA GRANJA, RITA SOUZA RODRIGUES, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, JOAO BATISTA NUNES, FELYPE ALLYSON GOES PINHEIRO, FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, JOSE WILLIAMS FERREIRA QUINCO SILVA, LEONARDO MOREIRA FERNANDES BANDEIRA, LUCAS ALVES SALDANHA, MARCELO SILVA, MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, REGIANE FREIRE GUEDES, GLADSON QUEIROS FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA MUNIZ
Revoga gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BARBARA GUEDES FREITAS, ETELFLEDA NOGUEIRA DIOGENES, FRANCISCA REGINA BARROS FERNANDES, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, NARA JANE SALDANHA PAULO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, VILAUCIR FEITOSA FRANCO, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA, REGIANA ALVES DO NASCIMENTO, ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, DAMIAO PAULO VIDAL PEQUENO
Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, LUANA LIMA DE ANDRADE, JOSE OSTERNO DIOGENES SALDANHA
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Higienização e Limpeza Hospitalar.
Designar LUCITANIA PEIXOTO SILVA, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revogar Portaria nº 044.9/19, que designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Agente: CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Conceder a servidora RAIMUNDA FERREIRA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã, ocorrido no dia 27/05/2019.
Conceder a servidora EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mão, ocorrido no dia 25/05/2019.
Conceder a servidora JOSEFA BORGES COSTA, Professora de Educação Básica, Matrículas nº 011123-6/133210-4 com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai, ocorrido no dia 14/05/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Dispõe sobre Nomeação da equipe de acompanhamento e monitoramento das ações do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o estabelecido na Lei Nº 1.434/2019 de 01 março de 2019, a qual foi criada no município de Jaguaribe-Ce o Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, devido aos profissionais e trabalhadores das Equipes de Saúde da Família/Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, às coordenações de Atenção Básica, Apoiadores Institucionais do PMAQ/AB e de Saúde Bucal municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Projeto do PMAQ no município e dá outras providências.
Coletiva: FERNANDA PINHEIRO PESSOA, WILLANICE KATTY LIMA BARBOSA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, CRISTINA MARIA P D BASTOS, KELANE BEZERRA GOMES, DENIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, RENATA DA SILVA XAVIER, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, BETANIA RAMOS SILVEIRA, VALERIA BARBOSA DA SILVA
