CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUCIANA GÉRCIA NUNES QUEIROZ QUE PARTICIPARA DA ETAPA MACRO D, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA ETAPA MACRO D, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 30 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSÉ ADIVAN DE LIMA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA ETAPA MACRO D, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA ROSBERG BERNARDINO DIOGENES QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA ETAPA MACRO D, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JARBAS BEZERRA SALDANHA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA ETAPA MACRO D, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA DAVI MORAIS DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA ETAPA MACRO D, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28/05/2025, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA CEP: 60.822-325- FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA KAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28/05/2025, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA CEP: 60.822-325- FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS QUE IRAM PARTICIPARA DA 3ª FORMAÇÃO ESTADUAL DO MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 NO EIXO ANOS INICIAIS 3º AO 5º ANO MATEMÁTICA PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA IDADE CERTA (COPEM) NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2025. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA/CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ÉRICA AMANDA DE OLIVEIRA QUE IRÁ PARA 3ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 NO EIXO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO – LÍNGUA PORTUGUESA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA- CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 3ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 NO EIXO ANOS INICIAIS – MATEMÁTICA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE AQUINO QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 3ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 NO EIXO ANOS FINAIS. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA D´ARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 3ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 NO EIXO ANOS FINAIS – LITERATURA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2025.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, A PROFESSORA DO MAGISTÉRIO COM PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOEL MACÁRIO SILVA, PORTADOR DO CPF: 209.665.393-20 QUE IRÁ A CIDADE DE PEREIRO –CE ACOMPANHANDO O SECRETÁRIO FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO QUE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025 DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 2ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2025, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 2ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2025, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 860/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES QUE VAI PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE VAI PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANDO A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE VAI PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANTO OS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DO EVENTO DA CARAVANA CEARA UM SÓ – REGIÃO DE PLANEJAMENTO VALE DO JAGUARIBE – RUSSAS, QUE SERA REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, DAS 8H AS 17H, NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JEOVÁ COSTA LIMA, RUSSAS/ CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - DOUTORADO - A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA SIRLENE MARIA SILVA GOMES FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 734/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1.247/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA PARTICIPAR I ENCONTRO DE GESTORES CONECTEA – CONEXÃO INCLUSÃO, REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, AUDITÓRIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 2853- BENFICA, FORTALEZA/CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARÃO DA II REUNIÃO AMPLIADA DA UNCIME- CEARA. QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE MAIO DE 2025 NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO FARIAS BRITO EUSÉBIO – CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRÁ A II REUNIÃO AMPLIADA DA UNCIME- CEARA. QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE MAIO DE 2025 NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO FARIAS BRITO EUSÉBIO – CEARA.