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Rescindir o Contrato N.º 241/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.222/2024 de 12 de junho de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 884/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar servidor como articulador do Selo Unicef do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01/08/2024 a 30/08/2024.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 31.07.24 à 30.01.25.

Designa Secretário de Governo e Ordenador de Despesas, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Jaguaribe/CE e adota outras providências.

Retifica Portaria 114, de 10 de maio de 2024 que Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências.

Retifica Portaria 113, de 10 de maio de 2024 que Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

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