Rescindir o Contrato N.º 020/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 169/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1003/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1090/2024 de 04 de Abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 03/07/2024 a 02/10/2024.

Rescindir o Contrato N.º 425/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dá denominação à Rua Projetada 04, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.

Dá denominação à Areninha, localizada na EEIEF Ulisses Paranhos Maia - Distrito de Nova Floresta, conforme croqui.

Dá denominação a Praça, localizada na Rua Sigrefredo Diógenes, conforme croqui.

Dá denominação a Praça, localizada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui.

Dá denominação à Rua localizada no Distrito de Nova Floresta - Jaguaribe-CE, conforme croqui.

Altera as Leis Municipais de N.º 1.181 de 27 de novembro de 2013 e N.º 1.516 de 04 de dezembro de 2020 para atender o novo modelo de Incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024.

Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público, com lotação na CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 389/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 996/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 992/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.07.2024 à 31.12.2024.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Prorroga Contratação Temporária por excepcional interesse público com amparo no príncipio da continuidade da Administração Pública e adota outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 921/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia membros das Câmaras da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-I e JARI-II.

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.