Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Rescindir o Contrato N.º 332/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 118/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 351/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Rescindir o Contrato N.º 184/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Rescindir o Contrato N.º 169/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 020/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 146/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1003/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 03/07/2024 a 02/10/2024.

Rescindir o Contrato N.º 1090/2024 de 04 de Abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 425/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dá denominação à Areninha, localizada na EEIEF Ulisses Paranhos Maia - Distrito de Nova Floresta, conforme croqui.

Dá denominação a Praça, localizada na Rua Sigrefredo Diógenes, conforme croqui.

Dá denominação a Praça, localizada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui.