Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Altera a Portaria N.º 45/2024, de 22 de fevereiro de 2024, que Institui o Grupo Condutor Municipal da planificação da Atenção à Saúde e adota outras providências.
Revogação Portaria, Agente: Jeronimo Alves Morais, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede Auxílio Combustível, para servidores municipais do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Rescindir o Contrato N.º 332/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 351/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 118/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Rescindir o Contrato N.º 184/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 146/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 020/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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