Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, Francisco Deodato Diógenes Pinheiro Júnior, como fiscal de Contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo.

Rescisão Contratos, Agente: Renan Buark Lima Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Dá denominação a Estrada Municipal que liga o Distrito de Nova Floresta à Comunidade Divisão, passando pelos Sítios: Areias, Pau do Alho, Tanque I e II, Ilha Grande, Cachoeirinha, Retiro, Corujas, São José dos Barros, Verdum e Pau D'arco e adota outras providências.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Dispõe sobre substituição de designação de Gestor e Fiscal de Contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo e do Fundo Municipal do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e adota outras providências.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza doação de Terreno Urbano para o Estado do Ceará visando a Edificação de Escola Pública Estadual e adota outras providências.

Cria Oficialmente, Unidades Básicas de Saúde no município de Jaguaribe com as suas nominações e adota outras providências.

Revoga a Portaria 014.12, de 02 de Janeiro de 2024 e adota outras providências.

Rescisão Contratos, Agente: Naiane Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Revoga a Portaria 272-2021, de 03 de maio de 2021 e adota outras providências.

Rescisão Contratos, Agente: Francisco Fabio Lima Bezerra, Cargo: Motorista B, Secretaria: Secretaria da Saúde.

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado neste município de Jaguaribe, necessário à Construção de uma praça pública, adotando outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado neste município de Jaguaribe, necessário à Construção de Vias Públicas, adotando outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado neste município de Jaguaribe, necessário à Construção de uma Escola de Ensino Médio, adotando outras providências.

Revoga os Decretos de Desapropriação 1.540, 1.541 e 1.542, por erro material nas datas, adotando outras providências.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.