Nomeia como Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social e adota outras providências.
Nomear como Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.09.2024 à 31.12.2024.
Rescindir o Contrato N.º 1.263/2024 de 24 de junho de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rescisão Diversos, Agente: Nielce Aires Gabriel, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Rescisão Diversos, Agente: David Cavalcante de Pinho, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Rescisão Diversos, Agente: Natalia Raquel Granja, Cargo: Monitor(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Nomeia a servidora POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES como Ordenadora de Despesa, Gestora do Fundo Municipal de Assistência à Criança e ao Adolescente e do Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Jaguaribe e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, necessário à ampliação de uma ponte sobre o Riacho do Cajá, localizada na Rua Sigefredo Diógenes, e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Decreta antecipação da Feira Livre do dia 07/09/2024 para o dia 06/09/2024 e adota outras providências.
Dispõe sobre percentuais de Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipe de Atenção Primária (EAP) e Equipe Multiprofissional (EMULTI), no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024, instituído pela Lei N.º 1.700, e adota outras providências.
Revoga a Portaria N.º 199.1, de 04 de julho de 2024 e adota outras providências.
Retifica Portaria 202, de 14 de julho de 2024 que instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Produtos de Origem Animal do Município de Jaguaribe e adota outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos recursos do FUNDEF a serem recebidos pelo Município de Jaguaribe em decorrência de decisões judiciais e adota outras providências.
Dispõe sobre a Segunda Revisão do Contrato de Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CONVALE II e adota outras providências.
Dispõe sobre designação de Servidor para responder pela Ouvidoria do município durante o período de Férias, sem remuneração adicional e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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