Dispõe sobre a desafetação de todas as áreas Institucionais e áreas verdes contempladas e/ou registradas no loteamento Volta do Rio, bem como autorização legislativa para alienação à título gratuito de bens públicos, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outra providências

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 02 de Julho – Jogo da Seleção Brasileira de Futebol, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 27 – Jogo da Seleção Brasileira de Futebol, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 22 – Jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Fifa 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Cria e Denomina a Unidade a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Macário Fernades, e dá outra providências

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribe, e dá outras providências.