Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora pública municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora pública municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora pública municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora pública municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Nomeia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Altera a Redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal de N.º 1.406/2018, de 27 de abril de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre Disposição de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo realizado pela Secretaria de Saúde do Município, com a finalidade de selecionar e convocar Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.