Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Maria Alves da Silva, ocorrido no dia 29/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar Portaria N.º 073.19, que dispõe sobre designação de servidor, responsável pela Fiscalização Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente - SEDRAMA, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 04(quatro) meses a partir da publicação desta.

Revoga gratificação de produtividade temporária, do servidor do quadro da Prefeitura, na forma em que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Manoel Dantas Guedes, ocorrido no dia 22/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Revogar Portaria N.º 164.2, que dispõe sobre designação da servidora, responsável pelas atribuições do cargo de Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã a Sra. Maria Cecília Pinheiro, ocorrido no dia 23/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N.º 1.469/2019, e retira do Quadro de Pessoal para provimento por Concurso Público o Cargo de Professor de Biologia, e Cria o Cargo de Professor de Ciências da Natureza.

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Narcizo Gomes de Araújo, ocorrido no dia 18/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 18.08.2020 à 13.02.2021.

Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal N.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo N.º 04, de 16 de abril de 2020, para Instituir a Comissão de acompanhamento e Fiscalização da referida Lei e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação interina da servidora, para assumir as atribuições do cargo de Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Raimunda Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 05/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Dispõe sobre nomeação interina da servidora, para assumir as atribuições do Cargo de Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no município de Jaguaribe e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre concessão de Licença ao servidor público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.