Dá denominação à Rua Projetada, Loteamento Planalto Cruzeiro, Bairro Aloisio Diogenes de Maria Ninosa de Queiros Diogenes.

Prorroga e suspende prazos concernentes a atos e procedimentos de natureza tributária e não tributária de competência da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG do município de Jaguaribe, na forma que indica.

Prorroga Decreto de Política de Isolamento Social rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social Maria Socorro Nogueira Paes de Sant'anna, CRAS I, do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Designar, responsável pela Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social João Neto Victor, CRAS II, do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACSs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AVS'S), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.04.2021 à 31.03.2023.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de produtividade temporária, do servidor do quadro da Prefeitura, na forma em que indica.

Prorroga Decreto de Política de Isolamento Social rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Altera a Redação do Art. 2º da Lei Municipal N.º 1.291/2016, que autoriza o SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, a assinar Convênio com município de Jaguaribe-CE, visando repassar valores autorizados e pagos por contribuintes nas taxas de água e esgoto cobrados do SAAE, e dá outras providências.

Declara como essencial a prática de Atividade Física e do Exercício Físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade, bem como espaços públicos, na forma que indica.

Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade no município de Jaguaribe.

Nomeia componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.03.2021 à 21.03.2023.

Decreta Política de Isolamento Social rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Decreta Política de Isolamento Social rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 01 de abril de 2021, quinta-feira Santa, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal 25 de março de 2021, Data Magna no Estado do Ceará da Abolição dos Escravos e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Decreta Feriado Municipal Dia 19 de março de 2021, Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreta Política de Isolamento Social rígido como Medida de Enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Reduz a reserva de faixa de domínio não edificável das Rodovias Federais Santos Dumont (116) e BR 226 de quinze metros de cada lado para até o limite de cinco metros de cada lado, permitido pela Lei Federal e adota outras providências.

Dispõe sobre Novas Medidas preventivas à disseminação da COVID-19 e dá outras providências.