Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Angelo Augusto de Oliveira, ocorrido no dia 13/04/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Angelo Augusto de Oliveira, ocorrido no dia 13/04/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei N.º 1.300, de 20 de junho de 2016 e suas alterações, que Dispõe sobre a Qualificação de Entidades como Organizações Sociais e Revoga o Decreto Municipal N.º 837/2017 e dá outras providências.
Reposição da Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei N.º 840/2005 de 05 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, que recebiam em 31 de dezembro de 2020 Remuneração Superior ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Altera alíquota em UFIRM da Tabela IV, do Anexo II, da Lei 1.162, de 05 de agosto de 2013 e dá outras providências.
Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do exercício de 2021, para a cobertura de despesas com ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, e dá outras providências.
Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DO GOVERNO - SEGOV, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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