Dispõe sobre Novas Medidas Preventivas à Disseminação da COVID-19, no período de Carnaval, além da Suspensão de qualquer Festas ou Eventos Comemorativos, da Suspensão do Ponto Facultativo e Feriado e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar, como Articuladora do Selo UNICEF no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revoga Portaria N.º 184.1/2019 e Nomeia Nova Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Avaliação dos Resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, como prevista no Contrato de Gestão N.º 03.07.01/2018 para Administração Pública da UPA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como organização social.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar, como Mobilizador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomear responsável pelo Posto de Identificação de emissão de documentos de Identidade do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão o Sr. Vicente Cândido da Costa Filho, ocorrido no dia 27/01/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2021 à 03.02.2023.

Dispõe sobre designação, para atuar como Fiscal de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a Empresa Construtora Êxito Eireli e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACSs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AVS'S), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.