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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Valderiza Cavalcante de Lima, ocorrido no dia 09.12.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Institui REFIS referente às multas do DEMUTRAN e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

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Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Decreta Ponto Facultativo e Antecipa Datas das Feiras livres para dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Auxílio Combustível para os Agentes de Combate a Endemias, cria gratificação para Motorista de Ambulância que transporta paciente de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

Denomina a Escola de Doze Salas de Aula – Padrão FNDE, de Escola Padrão FNDE, Professora Francisca Diógenes Pinheiro.

Denomina de Dona Marta, a via pública que se localiza na Beira Rio da Sede do Distrito de Mapuá e dá outras providências.

Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio e dá outras providências.

Dá nova redação ao Inciso VII, do Art. 19, do Código Tributário Municipal, revoga o Art. 2º da Lei 1.429/2018 e dá outras providências.

Altera a Portaria 742/2021, de 04 de novembro de 2021, que Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Designar a servidora indicada, para o cargo de Coordenador Pedagógico Escolar.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

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