Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu sogro o Sr. João Lima Patricio, ocorrido no dia 30/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Rescindir o Contrato N.º 035/2022 de 03 de janeiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 13.05.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora, Licença por 03 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Damião Nogueira de Figueiredo, ocorrido no dia 09/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana neste Município com edificações de vias públicas e adota outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua genitora a Sra. Maria Socorro de Lima Marinho, ocorrido no dia 07/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua sogra a Sra. Maria Socorro de Lima Marinho, ocorrido no dia 07/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomeia, para o cargo de Médico Clínico Geral ESF, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Nomeia, para o cargo de Médico Clínico Geral ESF, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Concede Férias no período de 23/05/2022 a 01/06/2022 e adota outras providências.
Nomeia, para o cargo de Médico Clínico Geral ESF, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e adota outras providências.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua avó a Sra. Albaniza Peixoto de Aquino, ocorrido no dia 02/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Dispõe sobre reposição de perdas salariais dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.
Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.
Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Nomeia a Comissão Especial de Leilão da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE e dá outras providências.
Nomeia para o Cargo de Artífice Especializado, do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, com lotação na própria sede da referida Autarquia.
Substitui e Recompõe membros do Conselho Municipal e Assistência Social e adota outras providências.
Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu sogro o Sr. Gentil Jose de Aquino, ocorrido no dia 28/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.
Define Níveis de Gratificação por Tempo Integral de Serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as Alterações acresceditas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipial 875, de 19 de janeiro de 2007 e adota outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.
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