Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12255 registros

Portaria: 023 12/01/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 019 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 022 12/01/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 017 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 4, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 020 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 018 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 024 12/01/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 025 12/01/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 014.6 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 014.5 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 014.4 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 014.3 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 014.2 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 027 11/01/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 361 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 043/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 348 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 796/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 345.4 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 882/2023 de 02 de outubro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 345.3 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 613/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 338 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 288/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 335 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 651/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 334 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 589/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 016 09/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 011 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 010 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 009 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 008 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 007 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 006 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 005 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 004 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

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