Data da portaria: 08/04/2024
                    
                                                                         Agente: JOANA LARA BARREIRA GUEDES
                        
                                                     Cargo: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
                    
                                            
                         Rescindir o Contrato N.º 222/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.