Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 438.340,00 (Quatrossentos e Trinta e Oito, Trezentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Dá nova denominação à Rua Cônego Mourão, partindo da esquina da Rua Savino Barreira, em direção ao Leste da Avenida Maria Nizinha Campelo - Avenida do Contorno - conforme croquis

Cria vaga para o cargo de professor de educação básica, língua portuguesa e dá outras providências

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, altera o artigo 18 da referida Lei, concede gratificação temporária e dá outras providências

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, altera o artigo 18 da referida Lei, concede gratificação temporária e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a FUNECE - Fundação Universidade Estadual do Ceará e dá outras providências

Cria vaga para o cargo de professor de educação básica, cultura e sociedade, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Cria vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Autoriza firmar convênio com a Escola de Enfermagem Esperança - CEM e dá outras providências

Cria verba de Subvenção Social à Entidade Religiosa e dá outras providências

Torna de Utilidade Pública Associação das Costureiras e Bordadeiras da Nova Brasília e dá outras providências

Concede reajuste ao servidor público lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências

Dá denominação à Creche Anexa à Escola Maria Eneida Peixoto Soares e dá outras providências

Dá denominação à Rua Projetada A, situada no Bairro Curralinho de José Pereira Lima

Concede auxílio financeiro a Entidade de Utilidade Pública sem fins lucrativos e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Cria vaga de Operador de Sistema de Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Autoriza parceria público-privada com entidades filantrópicas, cria subvenção social e dá outras providências

Cria vaga de professor de educação básica - língua portuguesa, na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do Corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 2.077.820,00 (Dois Milhões, Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte Reias) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial de 03 ( três )dias no municipio.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana na Sede do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei 950, de 26 de junho de 2019, conforme croquis

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área rural no Sítio Almas e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área rural no Sítio Almas e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área rural no Sítio Almas e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.