Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações de periculosidade aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atençaõ Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ultrassonografia Obstétrica, ao Servidor da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Regulamenta a Lei Complementar N.º 1387/2017, Código Tributário Municipal, e prorroga o prazo de isenção prevista no art. 4º do Decreto Municipal de N.º 1033/2019, para as demais situações, e contribuições do art. 19 do CTM de 09 de maio de 2019, e dá outras providências.

Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de insalubridade dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Difícil Acesso, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Planejamento das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica

Revogar Gratificação de Regência de Classe das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre revogação do item 3, da Portaria nº 033.34, que libera Dirigentes Sindicais.

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Exonerar, de acordo con o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, Ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Vigilância Ambiental.

Revogar Portaria nº 003.5, que designa ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES, responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Designar MARINA PEIXOTO MOURAO, responsável pela Gerência Administrativa e de Enfermagem do Hospital Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Designar MARIA WHEDJA BARBOSA BEZERRA, Enfermeira, responsável pela Gerência da Equipe da UBASF MARIA NIÊDJA BARREIRA GOMES, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Desingar LORENA DO CARMO SILVEIRA, Enfermeira, responsável pela Gerência da Equipe da UBASF MARIA MORAIS DO NASCIMENTO, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Designar DIELY DIOGENES PARENTE, responsável pela Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Desingar DEGIANE LEDO TEMOTEO, responsável pela Coordenação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Designar ALCILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA, responsável pela Coordenação de Apoio ao Paciente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Designar ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, responsável pela Direção Clínica do Hospital Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe.