Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de novembro de 1993, UIARA COSTA SILVEIRA, do ocupante do cargo em comissão Assessor de Planejamento e Gestão.
Conceder ao Servidor Municipal, JOSE DE FIGUEIREDO ALVES, Licença Especial de 01 mês a partir data desta publicação.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.
Conceder a servidora ANA CRISTINA ALMEIDA, Professora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2019 à 31.07.2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Conceder a servidora municipal a licença especial de 08 (oito) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora municipal a licença especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRACE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGIGO ESCOLAR, do quadro desta Prefeitura.
Conceder a servidora JOSEFA PINHEIRO DINO, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 30.07.2019 à 29.01.2020.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, VICTOR ALMEIDA PINHEIRO, oucpante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, do quadro desta Prefeitura.
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Municipal de Avaliação Patrimonial dos Bens Móveis, e dá outras providências.
Reajusta o valor da Gratificação de Sobreaviso para os médicos do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Conceder a servidora pública LUCICLEIDE LEMOS MARTINS, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.07.2019 à 15.01.2019
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Revogar Portaria nº 108/2019 que designa JACKSON SOARES DE BARROS, Coordenador do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação interina do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE D GESTÃO, Nível CDA-II, do quadro desta prefeitura.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de outras Ultrassonografias, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratifcação de Médico Auditor, a servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuarem na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
