Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 27.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Dá denominação à Rua Projetada, localizada no Bairro Edmar Barreira de: Rua Vicente Lima (Mestre Lima).

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.

Regulamenta o inciso I do art. 33 da Lei Complementar N.º 1387/2017, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.

Revogar Portaria N.º 003.34/19, que dispõe sobre liberação dos Dirigentes Sindicais do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Grupo Executivo do Consórcio Público de manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Luiza Paiva Ribeiro, ocorrido no dia 23/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu avô o Sr. Jose Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 14.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar a servidora para o Processo Disciplinar.

Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã a Sra. Maria Gracimar Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 13/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as professoras do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barbosa de Lima, ocorrido no dia 26.08.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barbosa de Lima, ocorrido no dia 26.08.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 06.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Manoel Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 22/08/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar José Edilanio Carvalho Pessoa, responsável pela Administração do Cemitério Municipal São Miguel Arcanjo, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras Providências.

Nomear Comissão Intersetorial das medidas Socioeducativas do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a nomeação de membros e diretoria do comitê intersetorial de combate as doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do município de Jaguaribe, estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder ao servidor NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA, Vigia, Matrícula 120114-0, con lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 02.09.2019 a 01.09.2021

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a professora do Magistério com pós-graduação em nível de especialização.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.