Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 22.10.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento de sua filha, Niayla Sofia Alves Fernandes, ocorrido no dia 22.10.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear as servidoras indicadas no ANEXO I e II para os cargos de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico Escolar.

Cria o Museu do Queijo Coalho e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

Mantém as medidas de Política de Isolamento Soicial com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à Covid -19, retorno de 100% às aulas presenciais na rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Define níveis de Gratificação por Tempo Integral de Serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Nair Alves de Lima, ocorrido no dia 17/10/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal determinar descontos na Folha de Pagamento do servidor, de contribuição de entidade sindical que o servidor integra, mediante expressa autorização do servidor e dá outras providências.

Dispõe que em locais destinados à alimentação, sejam mantidos afixados, cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra HEIMLICH, no âmbito do Município de Jaguaribe, na forma que indica.

Institui o Programa Ambiental "Selo Verde" no Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LUIZA TÁVORA, na área urbana neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa da Primeira Infância e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar os servidores como Ordenador de Despesa e encarregado pelo Setor Financeiro para realizar movimentação em conjunto.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.11.2021 à 31.10.2023.

Designar servidora em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.

Designar servidora em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão da servidora pública municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Designar membro da Comissão Permanente de Licitação para responder pela presidência, em virtude de enfermidade da titular e dá outras providêncuias