Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12999 registros

Portaria: 059/2022 10/03/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 058/2022 10/03/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 057/2022 10/03/2022

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 056/2022 10/03/2022

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 055/2022 10/03/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054/2022 10/03/2022

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 053/2022 09/03/2022

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 052/2022 08/03/2022

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Portaria: 051/2022 03/03/2022

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz - Moreira I, e dá outras providências.

Portaria: 050/2022 03/03/2022

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 049/2022 03/03/2022

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 048/2022 03/03/2022

Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 047/2022 03/03/2022

Revoga Gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

DECRETO: 1361/2022 02/03/2022

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 1352/2022 02/03/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 1370/2022 25/02/2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades e sobre o funcionamento normal do serviço público e das escolas públicas municipais e dá outras providências.

Portaria: 046/2022 25/02/2022

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o processo seletivo público simplificado para contratação temporária de Secretaria Municial de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE e dá outras providências.

Portaria: 045/2022 24/02/2022

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 044/2022 24/02/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 043/2022 24/02/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 042/2022 24/02/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 041/2022 24/02/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 040/2022 24/02/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 039/2022 24/02/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 038/2022 24/02/2022

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037/2022 24/02/2022

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 036/2022 24/02/2022

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 035/2022 24/02/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 034/2022 24/02/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 033/2022 24/02/2022

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Teixeira Lima, e dá outras providências.

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