CONVÊNIO: 028471/2020

Esfera do convênio: FEDERAL

Conta bancaria: 27084-9 (BB)

Número do instrumento: R$ 909048

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável concedente: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Vigência: 29/12/2025

Data da publicação: 08/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Objeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 9.850.000,00
PACTUADA
R$ 9.860.000,00

Contratos vinculados

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
08/08/2022 CONTRATO ORIGINAL 04.05.03/2022 2022 W M CONSTRUCOES LTDA

Repasse

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente
1.970.000,00
1.970.000,00
1.970.000,00
1.970.000,00
1.970.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Justificativa

CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.621 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE. DEVIDO À ESCASSEZ DE RECURSOS PRÓPRIOS, BUSCAMOS APOIO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE JAGUARIBE-CE.

PROBLEMA A SER RESOLVIDO: TEMOS O OBJETIVO DE RESOLVER UM GRAVE PROBLEMA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES QUE SOFREM ANO APÓS ANO COM A FALTA DE ÁGUA POTÁVEL PARA SUA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS GRANDES PERÍODOS DE ESTIAGEM QUE TRAZEM AO SERTANEJO TANTO SOFRIMENTO.

RESULTADOS ESPERADOS: COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM TEMOS BUSCADO MEIOS DE OFERECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGIÃO E PARA TANTO A EXISTÊNCIA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL POR SER ESTE RECURSO NATURAL O MAIS ESSENCIAL PARA A SOBREVIVÊNCIA DO HOMEM.

RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: O OBJETO EM QUESTÃO EM REFERÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COMO OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA, UMA VEZ QUE TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A POPULAÇÃO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Metas

EM ANEXO - PÁGINAS 4 E 5 DOS DADOS DA PROPOSTA.

Arquivos disponíveis

Nome Extensão Tamanho Arquivo
Convenio 0284712020 PDF 65KB

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