Esfera do convênio: FEDERAL
Conta bancaria: 27084-9 (BB)
Número do instrumento: R$ 909048
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável concedente: ROGERIO SIMONETTI MARINHO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Vigência: 29/12/2025
Data da publicação: 08/01/2021
Data da celebração: 31/12/2020
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
| Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente |
|---|---|---|
| 1.970.000,00 | ||
| 1.970.000,00 | ||
| 1.970.000,00 | ||
| 1.970.000,00 | ||
| 1.970.000,00 | ||
| 2.000,00 | ||
| 2.000,00 | ||
| 2.000,00 | ||
| 2.000,00 | ||
| 2.000,00 |
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.621 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE. DEVIDO À ESCASSEZ DE RECURSOS PRÓPRIOS, BUSCAMOS APOIO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE JAGUARIBE-CE.
PROBLEMA A SER RESOLVIDO: TEMOS O OBJETIVO DE RESOLVER UM GRAVE PROBLEMA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES QUE SOFREM ANO APÓS ANO COM A FALTA DE ÁGUA POTÁVEL PARA SUA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS GRANDES PERÍODOS DE ESTIAGEM QUE TRAZEM AO SERTANEJO TANTO SOFRIMENTO.
RESULTADOS ESPERADOS: COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM TEMOS BUSCADO MEIOS DE OFERECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGIÃO E PARA TANTO A EXISTÊNCIA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL POR SER ESTE RECURSO NATURAL O MAIS ESSENCIAL PARA A SOBREVIVÊNCIA DO HOMEM.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: O OBJETO EM QUESTÃO EM REFERÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COMO OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA, UMA VEZ QUE TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A POPULAÇÃO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
EM ANEXO - PÁGINAS 4 E 5 DOS DADOS DA PROPOSTA.
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