TERMO DE RESPONSABILIDADE: 93/2025

Esfera do convênio: ESTADUAL

Conta bancaria: 0335-4

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 11/02/2025

Data da celebração: 30/01/2025

Objeto

Termo de Responsabilidade nº 93/2025. Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. JAGUARIBE

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.215.327,39
PACTUADA
R$ 1.131.589,75

Repasse

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente
188.598,00
188.598,00
41.868,82
188.598,00
188.598,00
41.868,82
188.598,00
188.599,75
Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural.

Metas

em anexo

Arquivos disponíveis

Nome Extensão Tamanho Arquivo
Convenio PDF 330KB
plano de trabalho PDF 123KB

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