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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 4222/2024
data: 15/04/2024

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NOMEAÇÃO: 087/2024 - 16/04/2024NOVO

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 037.48/2024 - 16/04/2024NOVO

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto ao Fundo Geral do Município de Jaguaribe.

CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 037.22/2024 - 16/04/2024NOVO

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe.

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DIÁRIA: 32.08.08.0001/2023 - 08/08/2032NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/08/2023, AFIM DE ACOMPANHAR PACIENTE PARA REALIZAR TOMOGRAFIA DE CRANIO NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIB [...]

DIÁRIA: 24.12.20.0001/2024 - 20/12/2024NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 20/12/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE COM QUADRO DE PAC TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL REGIONAL [...]

DIÁRIA: 24.04.27.0001/2024 - 27/04/2024NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JACKSON NILSON SOARES XAVIER, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À Cidade de Fortaleza–CE, NO DIA 27/04/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDIC [...]

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LEI MUNICIPAL: 1683/2024 - 08/04/2024

Altera o artigo 41 da Lei N.º 1.209/2014 que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1682/2024 - 08/04/2024

Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1681/2024 - 08/04/2024

Dispõe sobre Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do município de Jaguaribe, que recebiam em 31 de dezembro de 2023, Remuneração Superior ao salário mínimo nacional, e adota outras providências.

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DECRETO: 1515/2024 - 27/03/2024

Prorroga o prazo para Requerimento Anual da Isenção de que trata o Art. 19 da Lei Complementar 1.387, de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do município de Jaguaribe e adota outras providências.

DECRETO: 1514/2024 - 21/03/2024

Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 28 de março de 2024 (Quinta-feira Santa), na Administração Pública Municipal e adota outras providências.

DECRETO: 1513/2024 - 21/03/2024

Fica Declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, pelo Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 31/01/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 17/10/2022

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