| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 02/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS |
| Responsável pela Informação | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | RAFAEL GOMES DIOGENES |
| Responsável pela Homologação | RAFAEL GOMES DIOGENES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | RAFAEL GOMES DIOGENES | GERENCIADOR |