REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU - 2021.
A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO.
Dispõe sobre as normas para disciplina do processo de concessão e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.
Dispõe, no âmbito municipal, a regulamentação da Lei Federal no. 14.017, de 29 de junho de 2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos Contratos Administrativos efetivados do Município de Jaguaribe/CE.
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Formulário para Candidato Edital - UECE/2020.
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, OCASIONADA PELA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19)
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE (SETAS) DE JAGUARIBE-CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Requerimento de Isenção do Preço Público.
A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO.
A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO.
A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO.
A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO.
A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO.
A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO.
A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO.
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