| LISTA - 003/2026 | LISTA DOS AGRICULTORES SELECIONADOS A FORNECER ALIMENTOS AO PAA CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 | 11/02/2026 |
| LISTA - 002/2026 | Divulgação dos Agricultores inscritos no PAA conforme o edital de chamada pública nº 001/2026. | 09/02/2026 |
| CHAMADA PUBLICA - 001/2026 | CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAISCADASTRADOS NO PRONAF A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOSAO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) | 27/01/2026 |
| LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - 2025 | 05/12/2025 - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS | |
| LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - 2025 | 29/08/2025 - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS | |
| POLITICA DE PRIVACIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - 466/2025 | Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do Portal da Transparência do Município de Jaguaribe, e dá outras providências. | 21/08/2025 |
| RELAÇÃO DOS PROFESSORES PARA PROGRESSÃO 2023-2024 - 2025 | Progressão Resultado Preliminar - Seduc - 2023/2024. | 16/06/2025 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO DE GESTÃO. | 29/05/2025 |
| LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS - 2025 | LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS. | 16/05/2025 - LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS |
| LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - 2025 | 12/05/2025 - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2024 | BALANCETE DE DESPESA CONSOLIDADO. | 31/12/2024 |
| PLANOS DE CARGOS - 1721/2024 | Redefine a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 17/12/2024 |
| LISTAGEM SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS - 2024 | LISTAGEM SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS. | 15/10/2024 |
| LISTA - 003/2024 | LISTA DOS AGRICULTORES SELECIONADOS OFICIALMENTE CONFORME EDITAL 02/2024. | 12/09/2024 |
| LISTA - 002/2024 | LISTAGEM DE AGRICULTORES APROVADOS PELO CONSEA | 11/09/2024 |
| CHAMADA PUBLICA - 0022024/2024 | LISTA DE AGRICULTORES INSCRITOS NA CHAMADA PUBLICA DO EDITAL 002/2024 | 06/09/2024 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - QUADRIENAL/2024 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO DE GESTÃO. | 29/08/2024 |
| CARTOGRAFIA MUNICIPAL ATUALIZADA 2024 - 2024 | CARTOGRAFIA MUNICIPAL ATUALIZADA 2024 - JAGUARIBE. | 02/08/2024 |
| RECOMENDAÇÕES - 2024 | Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. | 30/07/2024 |
| REGULAMENTO - 001/2024 | REGULAMENTO DO CEARÁ CIENTÍFICO 2024 - ETAPA MUNICIPAL. | 30/07/2024 |
| REGIME INTERNO - 2024 | Alteração do Regime Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | 25/06/2024 |
| LISTAGEM SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS - 2024 | atualizada 06/06/2024 | 06/06/2024 |
| ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL - 1522/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD - 1521/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 ? LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP) ? NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE. | 15/05/2024 |
| PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR - 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR. | 18/04/2024 |
| LISTAGEM SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS - 2024 | LISTAGEM SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS | 18/04/2024 |
| LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - 2024 | 10/04/2024 - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS | |
| PLANOS DE CARGOS - 1681/2024 | Dispõe sobre Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do município de Jaguaribe, que recebiam em 31 de dezembro de 2023, Remuneração Superior ao salário mínimo nacional, e adota outras providências. | 08/04/2024 |
| PLANOS DE CARGOS - 1680/2024 | Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V, da Lei N.º 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e adota outras providências. | 08/04/2024 |
| LISTA - 001/2024 | Divulgação da lista de agricultores habilitados no PAA | 22/01/2024 |
| LISTA - 001/2024 | Divulgação dos Agricultores inscritos no PAA conforme o Edital de Chamada Pública 001/2024 | 19/01/2024 |
| CHAMADA PUBLICA - 0012024/2024 | Edital de Chamada Publica nº 001/2024 - Convocação de Agricultores Familiares Locais cadastrados no pronaf á Apresentação de Propostas de Fornecimento de Alimentos ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). | 12/01/2024 |
| PLANOS DE CARGOS - 1669/2023 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, cria e extingue cargos e adota outras providências. | 15/12/2023 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2023 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO DE GESTÃO. | 24/10/2023 |
| LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - 2023 | 15/09/2023 - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS | |
| LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - 2023 | 15/09/2023 - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS | |
| LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - 2023 | 15/09/2023 - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS | |
| LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - 2023 | 15/09/2023 - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS | |
| CONSULTA PÚBLICA - 2023 | A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS CE, consórcio público de direito público, CNPJ nº 39.790.491/0001-57, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Consulta Pública nº 08/2023, tendo como objeto a apresentação da revisão ordinária dos Serviços de Abastecimento e demais serviços correlatos do SAAE de Jaguaribe-CE. | 05/09/2023 |
| CONVOCATÓRIA REUNIÃO CONREG - 2023 | 05/09/2023 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2023 | A Diretoria Executiva da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS CE, consórcio público de direito público, CNPJ nº 39.790.491/0001-57, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Audiência Pública nº 08/2023, tendo como objeto a apresentação da revisão de tarifa de água e esgoto e demais serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe – SAAE Jaguaribe. | 05/09/2023 |
| CONVOCATÓRIA REUNIÃO CONREG - 2023 | 29/06/2023 | |
| TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - 2023 | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o município de Jaguaribe-CE com o município de Solonópole, para o fim que abaixo se declaram. | 19/05/2023 |
| TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - 2023 | Termo de Cooperação mútua de cessão de servidores que entre si celebram os municípios de Limoeiro do Norte -CE e Jaguaribe-CE. | 17/05/2023 |
| CARTEIRA DE SERVIÇOS - 2023 | Objetivo geral: descrever, para a população, para os demais níveis do sistema, para os gestores e para os profissionais que atuam na APS, a lista de ações e serviços clínicos e de vigilância em saúde ofertados no âmbito da APS brasileira. O que é? A Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde é um documento que visa nortear as ações de saúde na APS brasileira com forte reconhecimento da clínica multiprofissional. É um documento orientador para todos os serviços de APS no Brasil. É um instrumento que visa contribuir para o fortalecimento da oferta de cuidados próprios da APS. Não visa ser excludente, portanto a não menção de um sinal, sintoma, diagnóstico, ação ou cuidado não significa que este não deva ser realizado na APS. A Carteira de Serviços apresenta-se como uma importante ferramenta de gestão do cuidado. É um documento-base com revisão regular pela Saps. | 24/04/2023 |
| PLANOS DE CARGOS - 1626/2023 | Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V, da Lei N.º 840/2005, de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e adota outras providências. | 27/03/2023 |
| PLANOS DE CARGOS - 1625/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1529/21, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública Municipal, cria e extingue cargos e adota outras providências. | 08/03/2023 |
| REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU - 001/2023 | Formulário para solicitar a isenção de IPTU 2023 | 04/01/2023 |
| LISTA - 01/2023 | NOVA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - EM SUBSTITUIÇÃO AOS TICKETS NÃO RETIRADOS DE NOVEMBRO DE 2022 | 03/01/2023 |
| LISTA - 01/2022 | Divulgação de Inscritos de Agricultores Familiares Locais selecionados e Habilitados para fornecimento de alimentos ao PAB - Conforme Edital de Chamada Pública N.º 001/2022 - Dispensa de Licitação. | 08/12/2022 |
| LISTA - 02/2022 | Divulgação de Inscritos e Habilitados de Agricultores Familiares Locais selecionados e Habilitados para fornecimento de alimentos ao PAB - Conforme Edital de Chamada Pública N.º 001/2022 - Dispensa de Licitação. | 08/12/2022 |
| LISTA - 03/2022 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - NOVEMBRO DE 2022 | 25/11/2022 |
| LISTA - 01/2022 | LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ | 05/10/2022 |
| LISTA - 05/2022 | FAMÍLIAS DE FEITICEIRO COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO | 09/09/2022 |
| EDITAL DO I CONCURSO DE FOTOGRAFIA JAGUARIBANO - 2022 | A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, e do Gabinete do Prefeito, com a parceria do IFCE e da Secretaria da Educação e Cultura, está promovendo o I Concurso de Fotografia Jaguaribano, como parte das comemorações do Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro de 2022. | 19/08/2022 |
| PLANOS DE CARGOS - 1602/2022 | Altera a Lei N.º 840 de 2005, acrescentando o artigo 35-A e adota outras providências. | 09/08/2022 |
| OFICIO CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2022 | 28/07/2022 | |
| LISTA - 02/2022 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - JULHO DE 2022 | 27/07/2022 |
| LISTA - 04/2022 | FAMÍLIAS DE AQUINÓPOLES COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO | 25/07/2022 |
| LISTA - 03/2022 | FAMÍLIAS DE MAPUÁ COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO | 18/07/2022 |
| REGULAMENTO - 01/2022 | Regulamento de Compras e Contratações do Instituto de Gestão e Cidadania - IGC. | 14/07/2022 |
| LISTA - 02/2022 | FAMÍLIAS DE NOVA FLORESTA COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO | 12/07/2022 |
| LISTA - 01/2022 | FAMÍLIAS DE FEITICEIRO COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO | 04/07/2022 |
| PLANOS DE CARGOS - 1599/2022 | Cria Cargo de Provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Município e adota outras providências. | 21/06/2022 |
| LISTA - 02/2022 | RELAÇÃO DE PESSOAS PENDENTES DO RECEBIMENTO DO VALE GÁS | 18/04/2022 |
| PLANOS DE CARGOS - 1583/2022 | Dispõe sobre Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do município de Jaguaribe, que recebiam em 31 de dezembro de 2021, Remuneração Superior ao salário mínimo nacional, e dá outras providências. | 06/04/2022 |
| PLANOS DE CARGOS - 1581/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, e dá outras providências. | 30/03/2022 |
| PLANOS DE CARGOS - 1582/2022 | Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V, da Lei N.º 840/2005, de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências. | 30/03/2022 |
| LISTA - 01/2022 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2022 | 17/03/2022 |
| REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU - 01/2022 | Formulário para solicitar a isenção de IPTU. | 04/03/2022 |
| PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2022 | O Plano Anual de Auditoria da Controladoria Geral do Municipio, elaborado por sua equipe, tem como objetivo padronizar as atividades de auditorias preventivas e corretivas nas unidades administrativas previamente definidas através de fatores de riscos avaliados. | 16/02/2022 |
| LISTA - 02/2021 | BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO RECEBERAM O VALE GÁS (2021) | 20/01/2022 |
| LISTA - 02/2021 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS | 14/12/2021 |
| LISTA - 001/2021 | BENEFICIÁRIOS A SEREM LIBERADOS 10/2021 - CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ 2021 | 05/10/2021 |
| ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL - 001/2021 | Listagem das pessoas a receberem Títulos de Propriedade Rural pelo IDACE. | 24/09/2021 |
| TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - 2021 | Termo de Cessão da Servidora Emilia Monalyza Alves Calixto que entre si fazem, de um lado, o Município de Alto Santo-CE, e do outro, o Município de Jaguaribe-CE. | 08/09/2021 |
| PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS - AGOSTO/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIVULGA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS. O PROCESSO DE REABERTURA DAS ESCOLAS NO PERÍODO DE RELAXAMENTO DAS RESTRIÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DEMANDA ALGUNS CUIDADOS E MUDANÇAS DE ROTINA, DE FORMA A NÃO IMPACTAR NA TAXA DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. ESSES CUIDADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE POSSAMOS AVANÇAR NO PROCESSO DE ABERTURA DAS ESCOLAS, SEM RETROCEDER NO COMBATE À PANDEMIA E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, DOS PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 31/08/2021 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - 006/2021 | Dispõe sobre as normas e procedimentos de rotina administrativa para as aquisições de bens e serviços e da execução da despesa orçamentária realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município Jaguaribe/CE. | 18/08/2021 |
| PARECER JURÍDICO SOBRE REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2021 | Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Antônio Gildo Pinheiro de Almeida - Antonio Gildo Pinheiro de Almeida | 07/06/2021 |
| PARECER JURÍDICO SOBRE REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2021 | Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Mardonio Jose de Lima. - Mardonio Jose de Lima | 07/06/2021 |
| PARECER JURÍDICO SOBRE REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2021 | Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Robson Viana Marinho. - Robson Viana Marinho | 07/06/2021 |
| REGULAMENTO - 01/2021 | REGULAMENTO DO 1º CONCURSO DO DIA DAS MÃES | 04/05/2021 |
| NOTAS DE FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA SARS-COV2 - ABRIL/2021 | 28/04/2021 - NOTA DE FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA SARS-COV2 | |
| PLANOS DE CARGOS - 1529/2021 | Dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e Criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, e dá outras providências. | 23/04/2021 |
| NOTAS DE FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA SARS-COV2 - 1º BIMESTRE/2021 | 12/04/2021 - NOTA DE FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA SARS-COV2 | |
| LISTA - 01/2021 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS | 12/04/2021 |
| MANUAL DE ACESSO AO PORTAL DO CONTRIBUINTE - 001/2021 | Manual de Acesso e Credenciamento - NFS-E / Sistema ASPEC Tributos | 08/04/2021 - MANUAL DE ACESSO AO PORTAL DO CONTRIBUINTE 2021 |
| CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 2021 | CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 23/03/2021 |
| FORMULÁRIO - 001/2021 | Formulário de Defesa Prévia ou Recurso à JARI. | 25/02/2021 - FORMULÁRIO DE DEFESA PRÉVIA OU RECURSO À JARI |
| ENTREGA DE CERTIFICADOS - SEBRAE / SENAC - 2021 - JANEIRO/2021 | Relação Nominal dos Alunos e Cursos ofertados, onde deverão comparecerem para o recebimento dos seus Certificados. | 29/01/2021 - ENTREGA DE CERTIFICADOS - SEBRAE/SENAN - 2021 |
| REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU - 001/2021 | REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU - 2021. | 04/01/2021 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU |
| RELATÓRIO - 01/2020 | LEI ALDIR BLANC | 07/12/2020 |
| RELATÓRIO - 02/2020 | LEI ALDIR BLANC | 07/12/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 13/10/2020 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - SETEMBRO/2020 | Dispõe sobre as normas para disciplina do processo de concessão e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. | 29/09/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 2020 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - SETEMBRO/2020 | Dispõe, no âmbito municipal, a regulamentação da Lei Federal no. 14.017, de 29 de junho de 2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. | 29/09/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 2020 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - AGOSTO/2020 | Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos Contratos Administrativos efetivados do Município de Jaguaribe/CE. | 14/08/2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 2020 |
| PLANOS DE CONTINGÊNCIA - JUNHO/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 19/06/2020 |
| RELATÓRIO - JUNHO/2020 | Ações realizadas no município ao combate do COVID-19. | 10/06/2020 |
| RELATÓRIO - JUNHO/2020 | Ações realizadas no município ao combate do COVID-19. | 09/06/2020 |
| LISTA - JUNHO/2020 | Listagem dos Alunos Aprovados. | 08/06/2020 |
| FORMULÁRIO - JUNHO/2020 | Formulário para Candidato Edital - UECE/2020. | 04/06/2020 - FORMULÁRIO PARA CANDIDATO EDITAL - UECE/2020 |
| LISTA - JUNHO/2020 | Listagem do Vale Gás. | 01/06/2020 |
| PLANOS DE CONTINGÊNCIA - MAIO/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, OCASIONADA PELA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) | 19/05/2020 |
| LISTA - MAIO/2020 | Listagem dos NIS. | 12/05/2020 |
| LISTA - MAIO/2020 | Listagem dos NIS. | 07/05/2020 |
| LISTA - MAIO/2020 | Listagem do Vale Gás. | 07/05/2020 |
| LISTA - MAIO/2020 | Listagem dos NIS. | 04/05/2020 |
| PLANOS DE CONTINGÊNCIA - ANUAL/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE (SETAS) DE JAGUARIBE-CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 29/04/2020 |
| REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO - ABRIL/2020 | Requerimento de Isenção do Preço Público. | 29/04/2020 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO - 2020 |
| LISTA - ABRIL/2020 | Listagem dos NIS. | 27/04/2020 |
| LISTA - ABRIL/2020 | Listagem dos NIS. | 22/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 21/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 20/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 19/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 18/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 17/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 16/04/2020 |
| LISTA - ABRIL/2020 | Listagem dos NIS. | 16/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 15/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 14/04/2020 |
| LISTA - ABRIL/2020 | Listagem dos NIS. | 13/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 12/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 11/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 10/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 09/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 08/04/2020 |
| LISTA - ABRIL/2020 | Listagem dos NIS. | 07/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 07/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 06/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 05/04/2020 |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - ABRIL/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 04/04/2020 |
| PARCERIA PÚBLICO PRIVADO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ANUAL/2020 | Projeto de Iluminação Pública. | 17/03/2020 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2020 |
| REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU - MARÇO/2020 | REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU - 2020. | 16/03/2020 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU |
| CHAMADA PUBLICA - MARÇO/2020 | Chamada Pública 001 - Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. | 02/03/2020 |
| ENTREGA DOS CAPACETES - FEVEREIRO/2020 | Entrega dos Capacetes. | 06/02/2020 |
| ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL - JANEIRO/2020 | Títulos de Propriedades Rurais | 22/01/2020 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - NOVEMBRO/2019 | Alteração da Instrução Normativa 002 de 14 de março de 2019 Sobre as Normas para Pagamentos de Despesas | 05/11/2019 |
| REGULAMENTO - OUTUBRO/2019 | Regulamento da XIX Gincana Cultural 2019 | 15/10/2019 |
| REGULAMENTO - OUTUBRO/2019 | Regulamento do Bebê do Ano | 12/10/2019 |
| ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL - SETEMBRO/2019 | Entrega Propriedade Rural | 16/09/2019 |
| CONSELHO TUTELAR - SETEMBRO/2019 | UNIFICAÇÃO DAS SEÇÕES JAGUARIBE X CMDCA A Comissão responsável pelo Processo de Escolha do Conselho Tutelar, torna público a correspondência das Seções eleitorais do Município de Jaguaribe X CMDCA. | 02/09/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - AGOSTO/2019 | Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Jaguaribe. | 05/08/2019 |
| REGULAMENTO NATAL DE AMOR E LUZ - ANUAL/2019 | Regulamento do Natal de Amor e Luz 2019 | 01/08/2019 |
| MODELOS - AGOSTO/2019 | DOCUMENTAÇÃO PARA O PEDIDO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO | 01/08/2019 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - JULHO/2019 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal do Município de Jaguaribe. | 02/07/2019 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - MARÇO/2019 | Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Jaguaribe. | 14/03/2019 |
| PLANOS DE CARGOS - 1433/2019 | Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, que recebiam em 31 de Dezembro de 2018 remuneração superior ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências | 01/03/2019 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - FEVEREIRO/2019 | Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo e permanentes no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da cidade de Jaguaribe. | 06/02/2019 |
| FORMULÁRIO - JANEIRO/2019 | Formulário de Recadastramento dos Servidores Públicos. | 03/01/2019 - FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO - SETOR DIRETORIA ADMINISTRATIVA |