- Vitoria Natyelle Belo Ferreira

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO DE GESTÃO - 2026.

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS.

LISTA DOS AGRICULTORES SELECIONADOS A FORNECER ALIMENTOS AO PAA CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Divulgação dos Agricultores inscritos no PAA conforme o edital de chamada pública nº 001/2026.

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAISCADASTRADOS NO PRONAF A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOSAO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS)

Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do Portal da Transparência do Município de Jaguaribe, e dá outras providências.

Progressão Resultado Preliminar - Seduc - 2023/2024.

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO DE GESTÃO - 2025.

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS.

BALANCETE DE DESPESA CONSOLIDADO.

Redefine a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

LISTAGEM SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS.

LISTA DOS AGRICULTORES SELECIONADOS OFICIALMENTE CONFORME EDITAL 02/2024.

LISTAGEM DE AGRICULTORES APROVADOS PELO CONSEA

LISTA DE AGRICULTORES INSCRITOS NA CHAMADA PUBLICA DO EDITAL 002/2024

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO DE GESTÃO - 2024.

CARTOGRAFIA MUNICIPAL ATUALIZADA 2024 - JAGUARIBE.

Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.

REGULAMENTO DO CEARÁ CIENTÍFICO 2024 - ETAPA MUNICIPAL.

Alteração do Regime Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

atualizada 06/06/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 ? LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP) ? NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

LISTAGEM SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.