Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 04.12.23 à 03.05.24.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Decreta Luto Oficial por três dias pelo padecimento do Sr. Geraldo Diógenes Pinheiro.
Dá Denominação a Rua situada no Bairro João Paulo II, conforme Croqui.
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e adota outras providências.
Rescindir o contrato temporário de trabalho por excepcional interesse público, por justa causa.
Nomeia Membros da Comissão de Avaliação do cumprimento dos critérios de partilha dos Valores disponibilizados nos termos da Lei 1.650, de 22/08/2023 e adota outras providências.
Nomeia componentes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe (CAISAN), para o Biênio de 2023 a 2025 e dá outras providências.
Amplia o período de Licença Maternidade no âmbito do funcionalismo público municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
Nomeia Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação e adota outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Cria o Cargo de Provimento de Profissional de Apoio Escolar de Educação Especial (PAE) no Município de Jaguaribe e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 906/2023 de 16 de outubro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Rescindir o Contrato N.º 668/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 361/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Rescindir o Contrato N.º 724/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 856/2023 de 16 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 616/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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