Rescindir o Contrato N.º 442/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 177/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 070/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 008/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 429/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 439/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 576/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Altera a Redação do Art. 2º da Lei Municipal 1.637, de 25/05/2023 e adota outras providências.

Dá denominação a Rua Projetada 10, localizada no bairro Expedito Diógenes, conforme CROQUI.

Dá denominação a Estrada Municipal que liga a Rodovia Francisco Valter Pinheiro ao Jaguassu.

Reajusta o valor dos Ossários e Túmulos do Cemitério Público Municipal de Jaguaribe, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Designar o servidor público, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais, e dá outras providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Miranda Maia, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Nossa Senhora das Candeias, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diogenes Pinheiro, e dá outras providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.