Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Vertentes, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Vertentes, a ser construído.
Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Vertentes, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Vertentes, a ser construído.
Dispõe sobre convênio do Poder Executivo Municipal para doação de predios à Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, nos distritos de Feiticeiro, Nova Floresta, Mapuá e Aquinopolis.
Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1976.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública para o Centro Social Marieta Cals, em Jaguaribe, e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de doação de imóvel ao Governo do Estado, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de valor de Cr$ 6.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de área urbana da cidade de Jaguaribe ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Abre, adicional ao orçamento em vigor, o Crédito Suplementar da quantia de Cr$ 33.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 70.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 110.350,00, para fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 79.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 13.500,00, na dotação indicada e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura de Jaguaribe, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.
Aprova o Regulamento dos serviços de água e de esgoto sanitários do SAAE.
Aprova as novas tarifas de água constantes da tabela anexa, a serem cobradas pelo SAAE.
Autoriza a aquisição de área urbana para a construção de uma unidade escolar; autoriza a doação da área ao Estado, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial na quantia de Cr$ 20.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na quantia abaixo indicada e dá outras providências.
Dispõe sobre a equiparação dos cargos de confiança da Prefeitura e seus Departamentos, fixa vencimentos e dá outras providências.
Abre, adicional ao orçamento em vigor, o Crédito Especial na quantia de Cr$ 12.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial de Cr$ 10.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial na quantia de Cr$ 25.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
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