Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Altera os níveis de vencimentos do Pessoal do Quadro de Funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1982.
Atualize a Base de Cálculo do ISS de profissional autônomo, o valor base de terreno e valor tipo de edificação, para estabelecimento do valor venal e cálculo do IPTU, bem como a Unidade de Referência para as Taxas e dá outras providências.
Reabre ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1981, o Crédito Especial, autorizado pela Lei N.º 305, de 21 de novembro de 1981 e aberto pelo Decreto N.º 022, de 23 de novembro de 1981.
Dispõe sobre permuta de terrenos urbanos na cidade de Jaguaribe, e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 800.000,00, para os fins que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 80.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 2.800.000,00, o Crédito Suplementar, para os fins que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000.000,00 para os fins que indica.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$10.000.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 800.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 80.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 2.800.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1982.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 1982, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de área urbana para a construção de casas residenciais, e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 265.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Estabelece denominação de Ruas e Avenidas e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.070.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 5.160.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.520.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 1.729.170,00, para os fins que indica.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$18.642.800,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 18.642.800,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 2.520.000,00, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 1.729.170,00, para os fins que indica.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
