Dá denominação à Rua Projetada 02 - Mutirão III, localizada no bairro Expedito Diógenes

Dá denominação à Rua Projetada 09 - Mutirão III, localizada no bairro Expedito Diógenes

Dá denominação ao Prédio do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, localizado na sede do distrito de Feiticeiro

Dá denominação à Rua, localizada no bairro José Pessoa Filho

Dá denominação à Travessa projetada, localizada no bairro Nova Brasília

Dá denominação à Travessa projetada C, localizada no bairro Santa Paulina

Dá denominação à Travessa projetada - 01, localizada no bairro Santa Paulina

Dispõe sobre a declaração de situação anormal, imprevisível, caracterizada como situação de emergência a falta de água que acometeu o Distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.