RESCISÃO, AGENTE: VICTORIA HELLEN NOGUEIRA DINIZ, CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESCISÃO, AGENTE: ARLINDA AVILA DANTAS, CARGO: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Institui o atendimento prioritário, em órgãos públicos municipais, as mães atípicas e/ou responsáveis por crianças portadoras do espectro autista, síndromes e doenças raras; visando proporcionar assim, maior tempo de cuidado destes aos seus tutelados e adota outras providências.

Dispõe sobre a redução temporária dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Jaguaribe-CE, para equilíbrio financeiro e adota outras providências.

Regulamenta a Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências.

Remaneja cargo comissionado do Gabinete do Prefeito para a Secretaria do Esporte e adota outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e adota outras providências.

Denomina Oficialmente Areninha de práticas de esportes no município de Jaguaribe, de Areninha Manoel Peixoto Diógenes e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a remuneração dos Cargos Comissionados e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, PARA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DR. RAIJON SÉRGIO RAMOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, A PROFESSORA DO MAGISTÉRIO COM PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO.

Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e adota outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.700, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, terreno para edificação de uma Quadra Poliesportiva – PADRÃO FNDE e adota outras providências.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 860/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO TÉCNICA DO CAPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extingue o Cargos de Auxiliar de Enfermagem e de Visitador Sanitário e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 527/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA, DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 417/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

Rescindir o Contrato N.º 246/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 734/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1.247/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, terreno urbano para fins de obras de drenagem de águas pluviais e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - DOUTORADO - A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA SIRLENE MARIA SILVA GOMES FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria N.º 350, de 01 de abril de 2025.